06/07/2017 13h25 - Atualizado em 06/07/2017 13h25

Conheça projetos sobre indisciplina e violência nas escolas

Leia e reflita sobre alguns dos principais documentos, protocolados na Câmara Municipal, na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal que propõem algumas medidas

Por: Assessoria
 

O SIMTED Dourados está disponibilizando para leitura alguns projetos de lei e emendas sobre indisciplina e violência no espaço escolar.

São textos elaborados por diferentes parlamentares - protocolados na Câmara Federal, na Assembeia Legislativa do MS e na Câmara de Dourados (MS) - com proposições que preveem algumas medidas.

É fundamental que trabalhadores/as em Educação, pais e mães, estudantes e a sociedade como um todo tenham acesso a esses projetos e emendas e reflitam sobre essas medidas previstas nos documentos e seus possíveis efeitos.

Lei abaixo os documentos na íntegra:


Projetos PAE e MAE - Câmara Federal dos Deputados


"Lei Harfouche" - Assembleia Legislativa (MS)


Projeto PAAF - Asembleia Legislativa (MS)


Emenda a "Lei Harfouche" - Assembleia Legislativa (MS)


PAAF - Câmara Municipal de Dourados (MS)


Projeto 1539/2017 - Câmara Municipal de Dourados (MS)


Lei n.5.603, de 09 de setembro de 2015 - Prefeitura Municipal de Campo Grande (MS)

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