24/02/2017 08h44 - Atualizado em 24/02/2017 08h44

Leis Complementares

"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados - PCCR dos Servidores da Administração Geral do Município de Dourados, fixa vencimentos e dá outras providências".

 

"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional da Educação Municipal de Dourados - MS e dá outras providências."

 

"Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Dourados e de suas autarquias e fundações públicas."

 

"Dispõe sobre a estruturação organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências".

 

LEI 267 "Dispõe sobre a política salarial para os profissionais do Magistério Municipal, na forma que menciona, e dá outras providências."

LEI 268 "Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007 e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007."


Resoluções


RESOLUÇÃO N.° 137 DE 10 DE Julho DE 2007

"Dispõe sobre designação em caráter temporário, de Profissionais da Educação Básica, na Função de Coordenador Pedagógico na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências."


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