Legitimidade da Junta Governativa

Ação Judicial:0801013-63.2015.8.12.0002

Autoras: Anderci da Silva e Maria Sueli Lima da Rocha

Réu: Simted Dourados

Assunto: Pedido de anulação da Assembleia Extraordinária e seus atos (06/02/2015 as 09 horas) Legitimidade da Junta Governativa

Trâmite: Processo Indeferido


Ação Judicial: 0806445-63.2015.8.12.0002

Autores: Aguilera de Souza, Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Alciro Zanata, Aparecido Medeiros da Silva, Cirilo Ramão Ruis Cardoso, Idenor Machado, Juarez de Oliveira, Madson Valente, Marcelo Mourão, Mauricio Lemes, Nelson Sudário, Pedro Lima e Sérgio Nogueira.

Réu: Simted Dourados, Aduems, Aduf, José Carlos Brumatti, Gleice Jane Barbosa, Sirléia Marcomini, Marco Antônio, Amaiulza Sanches, Neide Augusto, Márcia Xixa, Eliza Cristaldo e Adélia Martins (Junta Governativa do Simted).

Assunto: Direito de Imagem

Trâmite: Processo em trâmite.


Ação Alan Guedes

Autos: 0806497-59.2015.8.12.0002

Autor: Alan Guedes (Vereador)

Réu: Simted Dourados

Assunto: Notificação Judicial para Retirada de outdoors e panfletos com dizeres "Os traidores do povo que passaram a mão na educação".

Trâmite: Trâmite em andamento, pedido de liminar deferido


Ação Raphael Matos

Autos: 0806827.56.2015.8.12.0002

Autor: Raphael Matos (Vereador)

Réu: Simted Dourados

Assunto: Notificação Judicial para Retirada de outdoors e panfletos com dizeres "Os traidores do povo que passaram a mão na educação".

Trâmite: Deferimento apenas para dar conhecimento ao Requerido(Réu) do exposto na inicial.


Autos: 0802001-84.2015.8.12.0002

Autores: Raphael Ramos Spessoto, Elisangela Marla Ferreira Matos, Claudiomiro Gomes da Silva, José Aureliano da Silva e Rosilda Moura de Carvalho.

Réu: Simted Dourados

Assunto: Pedido de Intervenção da FETEMS no SIMTED de DOURADOS-MS

Trâmite: Em conflito de competência no Superior Tribunal de Justiça.


Autos: 080772-89.2015.8.12.0002 e 0802001-84.2015.8.12.0002

Autores: Raphael Ramos Spessoto, Elisangela Marla Ferreira Matos, Claudiomiro Gomes da Silva, José Aureliano da Silva e Rosilda Moura de Carvalho.

Réu: Simted Dourados

Assunto: Pedido para apreciação de Nulidade das Eleições do SIMTED e Intervenção da FETEMS no SIMTED

Trâmite: Concluso para despacho da Juíza.


Autos: 080772-89.2015.8.12.0002

Autores: Raphael Ramos Spessoto, Elisangela Marla Ferreira Matos, Claudiomiro Gomes da Silva, José Aureliano da Silva e Rosilda Moura de Carvalho.

Réu: Simted Dourados

Assunto: Pedido de Nulidade do pleito Eleitoral SIMTED com pedido de liminar impedindo a posse dos eleitos.

Trâmite: Em conflito de competência no Superior Tribunal de Justiça.

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